NÓS TODOS SOMOS UM
Carta de Apoio do MoviMente – Fórum de Artistas da Dança ao 1% pra Cultura e não para o cimento.
Campo Grande é uma cidade privilegiada também na questão das políticas públicas. É a segunda capital do Brasil a dispor de um Plano Municipal de Cultura. A primeira foi Recife (PE). Este Plano foi elaborado através de uma construção coletiva, de baixo para cima, partindo das bases, e cujo processo envolveu várias etapas que consumiram seis meses – de maio a outubro de 2009 –, englobando ideias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores e agentes culturais, gestores públicos do terceiro setor e da iniciativa privada e por cidadãos campo-grandenses, com abrangência para 2010 a 2020. Trabalho este realizado sob a liderança do vereador Athayde Nery de Freitas Júnior, quando presidia a Fundac – Fundação Municipal da Cultura.
O projeto originou a lei municipal nº 4.787, de 29 de novembro de 2009, de iniciativa do poder executivo. Assim se manifestou o prefeito Nelson Trad Filho, no prefácio de apresentação do Plano: “O Plano Municipal de Cultura é assim, nesses moldes, a garantia de formulação e implementação de políticas públicas que consagrem a universalização do acesso à produção e fruição cultural, contribuindo para a superação das desigualdades que ainda persistem em nosso município”.
Em recente manifestação na Câmara Federal, o deputado Fábio Trad – coordenador da Frente Parlamentar da Cultura em nosso estado – pronunciou-se defendendo a proposta do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso do Sul, presidido pelo professor Hildebrando Campestrini, que prevê incluir na grade curricular de todas as escolas públicas, o estudo da cultura brasileira em suas mais diversas vertentes, desde o estudo da cultura dos imigrantes até a cultura regional, popular, sertaneja, indígena e africana.
Como se vê, Campo Grande se encontra duplamente agraciada nesta temática, com dois padrinhos da mais alta importância e poder de decisão. Agora é colocar o Plano Municipal de Cultura em ação. Essa ideia de 1% para a cultura foi idealizada por Cândido Alberto da Fonseca há alguns anos e permaneceu adormecida até a edição da lei nº 4787.
Há hoje um movimento – A Imaginação Move a Cidade – liderado por agentes e produtores culturais visando à aplicação de 1% do orçamento municipal na cultura, como determina a Lei Municipal nº 4787, de 29 de novembro de 2009, de iniciativa do prefeito, e que foi resultante do Plano Municipal de Cultura. A ação pretende mobilizar a sociedade para traçar estratégias de envolvimento criativo da comunidade para a audiência do dia 10 de novembro próximo na Câmara Municipal.
No orçamento previsto para o ano de 2012, está previsto um total de R$ 27.927.000,00 para a Fundac. Bem acima dos 1% que seriam R$ 24.240.000,00. Há, no entanto, um porém: para obras estão destinados R$ 17.921.000,00 e R$ 12.006.000,00 para custeio, pessoal, encargos sociais, despesas correntes, etc. Para a cultura propriamente dita, apenas R$ 429.000,00, divididos entre o FMIC – Fundo Municipal de Investimentos Culturais, R$ 251.000,00, e o Programa de Fomento ao Teatro, R$ 178.000,00.
E aí é que está “x” da questão: aparentemente a cultura está atendida. Mas na prática não está. Em primeiro lugar precisamos entender o que é cultura. E criar uma nova e expressiva musculatura além de inegável identidade com um sentimento verdadeiro de identificação.
Mas o que é cultura? Segundo o Aurélio, é o complexo dos padrões de comportamento das crenças, das instituições, das manifestações artísticas, intelectuais, transmitidos coletivamente e típicos de uma sociedade. Uma das capacidades que diferencia o ser humano dos animais irracionais é a capacidade de produção de cultura.
E é disso que precisamos: de fomento, de estímulo, de apoio, de promoção do progresso das manifestações culturais. E isso se consegue e se estimula por meio do investimento público, viabilizando todos os tipos de atividades que se destinem a esse fim. E que, em consequência vai ressaltar o potencial econômico do investimento, ativando-se a cadeia produtiva de artes pela geração de renda, contribuindo também para a qualificação profissional.
Não se precisa de mais prédios. Já temos o Armazém Cultural, que tem sido o palco natural dessas atividades. Há, no entanto, uma lamentação. Não se pode entender como a Fundac não procura meios para reativar o Teatro Municipal José Octávio Guizzo, cujo nome homenageou um dos maiores incentivadores da cultura em nossa cidade, e que há algum tempo está desativado. O teatro tem localização privilegiada, além do estacionamento do Paço Municipal. Esse descaso é uma falta de consideração por esse cidadão que tanto fez pela cultura em Campo Grande.
O movimento nascente, intitulado “A Imaginação Move a Cidade”, pretende exatamente conscientizar nossa população, de forma ordenada, respeitosa e pacífica e, principalmente, as nossas autoridades públicas, para que se possam obter os meios necessários para a implementação do Plano Municipal de Cultura, tão bem apresentado pelo nosso prefeito, contando também, agora, com o apoio do deputado Fábio Trad, que pode dar um grande impulso com a destinação de emendas parlamentares. Parafraseando John Lennon, em Imagine: “Espero que um dia você se junte a nós”.
Heitor Freire – Corretor de imóveis e advogado.
Carta de Apoio do MoviMente – Fórum de Artistas da Dança ao 1% pra Cultura e não para o cimento.
O Movimente - Fórum de artistas da Dança, um coletivo da sociedade civil com atuação específica para a área da dança, tem discutido desde 2010, vários assuntos, norteados pelos eixos temáticos da Conferência Nacional de Cultura, por ocasião das reuniões realizadas entre a comunidade da dança local, com a finalidade de levantar as demandas da classe para as Pré-Conferências Setoriais, ocorridas em fevereiro de 2010.
Nessas discussões, levantamos questões relacionadas à formação, produção e difusão da dança no estado. Elencamos, na oportunidade, as prioridades do setor. Algumas linhas de discussão passaram pela questão dos espaços para dança e chegamos à conclusão de que esse não é nosso maior problema. O que mais precisamos é de ações de formação, tanto de público como de artistas da dança, de incentivo à produção em dança (que ainda é escassa, devido também a uma formação em dança focada na execução e não na criação de dança) e de democratização do acesso à produção em dança.
Entendemos que essa problemática se estende as outras áreas da cultura local e por isso apoiamos efetivamente o movimento de 1% para a Cultura e não para o cimento, pois acreditamos que o investimento para a cultura deve ser prioritariamente nos artistas e secundariamente nas estruturas.
Encaminhamos esta carta de apoio e nos colocamos a disposição para as mobilizações que ainda acontecerão e na divulgação das deliberações em nosso blog (forummovimente.blogspot.com).
Campo Grande MS, 18 de outubro de 2010.
Bruna Barbosa
Paula Bueno
Yan Chaparro
Renata Leoni
Chico Neller
Miriam Gimenes
Roberta Siqueira
Marcos Mattos
Franciella Cavalheri
Denise Parra
Julio César Floriano
